Stilo Shop

Dados da marca

Processo

939102781

Situação

Em andamento em 27/05/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

21

Depósito

12/05/2025

Procurador

—

Especificação: Aspersores para regar flores e plantas;Aspirador e limpador de roupa portátil movido à pilha;Aspiradores de pó, não elétricos;Assadeiras;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Bacias para lavar roupa;Balde para bebida;Baldes;Baldes para gelo;Bandejas;Bandejas giratórias de mesa;Banheiras para bebês [portáteis];Bases para pratos [utensílios de mesa];Batedeiras [coqueteleiras];Batedor de coquetel [utensílio manual];Batedores não elétricos;Batedores para tapetes [instrumentos manuais];Bebedouros;Biscoiteira;Bolsas [almofadas] aquecedoras para preparar comidas e bebidas;Bolsas de gelo para conservar comida e bebidas;Bolsas isotérmicas;Bomba para sugar chimarrão ou tererê [bombilha para bebidas à base de erva mate];Bomboneiras;Bules de chá;Bustos de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Caçarolas;Cafeteiras não elétricas;Caixas de vidro;Caixas para chá;Caixas para doces;Caldeirões;Cálice;Canecas;Capa para escova de dente;Capas para caixas de lenços;Carimbos cosméticos, vazios;Cast

Histórico de despachos (3)

1. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Petição de Correção deferida para acerto no cadastro do titular de acordo com documentação anexa.

3. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.