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Marca · processo INPI 927053268

PUROCIOCCOLATO DAL CACAO AL CIOCCOLATO

Indeferida

Dados da marca

Processo
927053268
Situação
Indeferida em 12/09/2023
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
22/06/2022
Procurador
Antônio Sérgio Mucci

Especificação: COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TAIS COMO: DOCES EM GERAL; BOLOS; TORTAS; SORVETES; GELADOS; GELEIAS; CONFEITOS; BISCOITOS; BOLACHAS; BEBIDAS A BASE DE CHOCOLATE OU CAFÉ; FRANQUIAS.

Histórico de despachos (6)

  1. 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por termos descritivos dos produtos comercializados sob o signo acompanhados de moldura banal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  3. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  4. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.

  5. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida a decisão de não conhecer da petição.

  6. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).

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