Marca · processo INPI 927053268
PUROCIOCCOLATO DAL CACAO AL CIOCCOLATO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 927053268
- Situação
- Indeferida em 12/09/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 22/06/2022
- Procurador
- Antônio Sérgio Mucci
Especificação: COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TAIS COMO: DOCES EM GERAL; BOLOS; TORTAS; SORVETES; GELADOS; GELEIAS; CONFEITOS; BISCOITOS; BOLACHAS; BEBIDAS A BASE DE CHOCOLATE OU CAFÉ; FRANQUIAS.
Histórico de despachos (6)
-
19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termos descritivos dos produtos comercializados sob o signo acompanhados de moldura banal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
-
06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
-
21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.
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29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida a decisão de não conhecer da petição.
-
14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).
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