Marca · processo INPI 920230458
PIEMONT
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 920230458
- Situação
- Indeferida em 08/06/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 22/07/2020
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Creme de avelã
Histórico de despachos (5)
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18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS136
Exigência de mérito
Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICPBrasil.
-
08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820720950 (PIEMONTE SORVETES) e Processo 905190670 (Piemonte Massas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
-
03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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28/06/2022 · RPI 2686 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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