Marca · processo INPI 927053080
PUROCIOCCOLATO DAL CACAO AL CIOCCOLATO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 927053080
- Situação
- Indeferida em 12/09/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 22/06/2022
- Procurador
- Antônio Sérgio Mucci
Especificação: DOCES EM GERAL; BOLOS; TORTAS; SORVETES; GELADOS; GELEIAS; CONFEITOS; BISCOITOS; BOLACHAS; BEBIDAS A BASE DE CHOCOLATE OU CAFÉ.
Histórico de despachos (5)
-
19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termos descritivos dos produtos assinalados pelo signo acompanhados de moldura banal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
-
15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
-
21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
-
24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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