PLANALTO

Dados da marca

Processo

907973019

Situação

Extinta em 22/08/2023

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

15/07/2014

Concessão

17/01/2017

Vigência até

17/01/2027

Procurador

Cidwan Uberlândia Ltda.

Especificação: Animais (Alimentos para -); Animais (Objetos comestíveis para mascar para -); Animais (Preparações para engorda de -); Animais confinados (Alimento para -); Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais de criação (Preparações para engorda de -); Animais de estimação (Alimentos para -); Animais vivos; Aves de criação vivas; Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal; Destilaria (Resíduos de -) para consumo animal; Farelos (Massa de -) para consumo animal; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos para consumo animal; Leveduras para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Ovos de siba [sépia] para aves; Postura de aves de criação (Preparações para -); Sêmola para aves de criação; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta de amendoim para animais; Vivos (Animais -); Biscoito para animal de estimação; Capim [ração animal]; Cereal para animal

Histórico de despachos (8)

1. 05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 29/11/2016 · RPI 2395 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 17/01/2017 · RPI 2402 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (17/02/2017 até 17/02/2022), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca mista concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos/serviços em causa.Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta apenas documentos internos às atividades da empresa. Nenhum dos documentos apresentados demonstra o uso de marca no mercado, em atividade comercial, demonstrando a marca assinalando os produtos discriminados para clientes ou consumidores em potencial.Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.4 Investigação e co

7. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta apenas documentos internos às atividades da empresa. Nenhum dos documentos apresentados demonstra o uso de marca no mercado, em atividade comercial, demonstrando a marca assinalando os produtos discriminados para clientes ou consumidores em potencial.Os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso de marca.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um pr

8. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade