PLANALTO

Dados da marca

Processo

817874259

Situação

Extinta em 01/12/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

20/05/1994

Concessão

10/05/2005

Vigência até

10/05/2035

Procurador

Cidwan Uberlândia Ltda.

Especificação: COMÉRCIO DE AVES, SUINOS, BOVINOS E OUTROS ANIMAIS E SEUS PRODUTOS. COMÉRCIO DE RAÇÕES BALANCEADAS, CONCENTRADOS PARA USO ANIMAL, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, FERTILIZANTES, ADUBOS, PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E SEUS CONGÊNERES.

Histórico de despachos (9)

1. 14/12/2004 · RPI 1771 · 353

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para especificar produtos/serviços e pagar a concessão

2. 10/05/2005 · RPI 1792 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

3. 31/07/2007 · RPI 1908 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   SEDE ALTERADA.

4. 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS338

   Notificação de caducidade

7. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Sendo já suficientes as provas quanto ao item de especificação "comércio de produtos avícolas", sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro.

8. 24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS349

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: COMÉRCIO DE AVES, SUINOS, BOVINOS E OUTROS ANIMAIS E SEUS PRODUTOS. COMÉRCIO DE RAÇÕES BALANCEADAS, CONCENTRADOS PARA USO ANIMAL, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, FERTILIZANTES, ADUBOS, PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E

9. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270

   Deferimento da petição