PINGO DOCE

Dados da marca

Processo

918087279

Situação

Indeferida em 16/06/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

29/08/2019

Procurador

Abm Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

Especificação: Laticínios e conservas de frutas.

Histórico de despachos (5)

1. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904769135 (SUPERMERCADO PINGO DOCE) e Processo 913018465 (PINGO DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821594680.

4. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)