OURO

Dados da marca

Processo

900017430

Situação

Extinta em 14/02/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

25/09/2006

Concessão

28/07/2009

Vigência até

28/07/2029

Procurador

Pedro Zanette Alfonsin

Especificação: Grãos [sementes];Lentilhas frescas;Milho;Trigo;Grãos [cereais];Feijão [grão, produto agrícola in natura]

Histórico de despachos (9)

1. 31/03/2009 · RPI 1995 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

2. 28/07/2009 · RPI 2012 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

3. 19/04/2011 · RPI 2102 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME ALTERADO

4. 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

6. 22/05/2018 · RPI 2472 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

7. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS370

   Recurso provido (outros)

   Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

8. 31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS270

   Deferimento da petição

9. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por arrematação, de CAMAQUÃ ALIMENTOS S.A. para RICELOG MARKETING E TRANSPORTES LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS. Processo nº 5002801-20.2020.8.21.0007/RS. Processo INPI nº 52402.005881/2022-40. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.