OURO

Dados da marca

Processo

816387982

Situação

Extinta em 21/01/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

28/08/1991

Concessão

30/11/1993

Vigência até

30/11/2033

Procurador

Pedro Zanette Alfonsin

Especificação: Frutas, verduras, legumes e cereais.

Histórico de despachos (11)

1. 19/04/2011 · RPI 2102 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME ALTERADO

2. 22/03/2016 · RPI 2359 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 05/12/2017 · RPI 2448 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

5. 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade

6. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS370

   Recurso provido (outros)

   Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

7. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

8. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS338

   Notificação de caducidade

9. 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS270

   Deferimento da petição

10. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

11. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade