DUNGA

Dados da marca

Processo

821674528

Situação

Extinta em 08/07/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

27/09/1999

Concessão

21/06/2005

Vigência até

21/06/2025

Procurador

Paulo Rogério Biasini

Especificação: BOMBONS, BALAS, CHOCOLATES E ACHOCOLATADOS [CONFEITOS], PRODUTO DE CONFEITARIA, A SABER: BOLOS.

Histórico de despachos (11)

1. 28/10/2003 · RPI 1712 · 353

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para especificar produtos/serviços e pagar a concessão

2. 03/02/2004 · RPI 1726 · 090

   Exigência no pedido de registro

   PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO DEINPI/SP 039085 DE 14/11/2003, UMA VEZ QUE ESTA NÃO SE REFERE À CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSITO.

3. 21/06/2005 · RPI 1798 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

   INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "A SABER" E A PALAVRA "CONFEITOS" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL ORIGINALMENTE REIVINDICADA.

4. 16/09/2014 · RPI 2280 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0057970-95.2013.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011212/2019-10.

6. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS338

   Notificação de caducidade

7. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DECISÃO: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

8. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), a presente petição será acatada tendo em vista a Carta de Arrematação apresentada. Conforme publicado na RPI 2175, de 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU)?; portanto a cessão da marca para WB26 ATIVOS LTDA deverá ser peticionada em separado.

9. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250009935, publicado na RPI 2821, de 28/01/2025, conforme item 8.8.1 do Manual de Marcas.

10. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS270

    Deferimento da petição

11. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade