Biscoitos DUNGA

Dados da marca

Processo

901619221

Situação

Extinta em 08/07/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

07/05/2009

Concessão

07/02/2012

Vigência até

07/02/2032

Procurador

Paulo Rogerio Biasini

Especificação: BOLACHAS; BISCOITOS; BISCOITOS AMANTEIGADOS; BISCOITOS DE ÁGUA E SAL.

Histórico de despachos (9)

1. 23/06/2009 · RPI 2007 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 20/12/2011 · RPI 2137 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BISCOITOS" E DA FIGURA DE BISCOITOS.

3. 07/02/2012 · RPI 2144 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BISCOITOS" E DA FIGURA DE BISCOITOS.

4. 03/03/2022 · RPI 2669 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DECISÃO: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

7. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), a presente petição será acatada tendo em vista a Carta de Arrematação apresentada. Conforme publicado na RPI 2175, de 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU)?; portanto a cessão da marca para WB26 ATIVOS LTDA deverá ser peticionada em separado.

8. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS270

   Deferimento da petição

9. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade