DUNGA

Dados da marca

Processo

007188366

Situação

Extinta em 08/07/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

22/09/1971

Concessão

25/06/1980

Vigência até

25/06/2030

Procurador

Aratyba Assessoria Empressarial S/c LTDA

Especificação: BISCOITOS DE DIVERSOS TIPOS, COM OU SEM RECHEIO, COM OU SEM COBERTURA.

Histórico de despachos (10)

1. 07/10/2003 · RPI 1709 · 991

   Prorrogação do registro concedida, em retificação

   RPI 1552, DE 03.10.2000, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS.

2. 22/02/2012 · RPI 2146 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

3. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Esclareça a existência de marcas de titularidade da empresa cedente que não foram objeto da presente transferência, considerando que marcas que sejam consideradas colidentes com as marcas objeto da transferência poderão ensejar a aplicação do artigo 135 da LPI.

5. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

7. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DECISÃO: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

8. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), a presente petição será acatada tendo em vista a Carta de Arrematação apresentada. Conforme publicado na RPI 2175, de 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU)?; portanto a cessão da marca para WB26 ATIVOS LTDA deverá ser peticionada em separado.

9. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS270

   Deferimento da petição

10. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade