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Patente · PI 0900027-5

Processo de Preparação de Composição Polimérica Parcialmente Biodegradável e Composição Polimérica Parcialmente Biodegradável

Concedida

Dados da patente

Número
PI 0900027-5 B1
Natureza
Patente de invenção
Situação
Concedida em 12/12/2023
Depósito
13/01/2009
Classificação IPC
C08L 101/16; C08L 3/04; C08L 23/06; C08L 23/12; C08L 23/22; C08J 3/02
Inventores
Lúcia Helena Innocentini Mei; Gustavo Spina Gaudêncio de Almeida; Cristiane Xavier da Silva Campos

Histórico de despachos (13)

  1. 26/05/2009 · RPI 2003 · 2.1

    Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado

  2. 17/04/2018 · RPI 2467 · 6.6.1

    Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015

  3. 05/06/2018 · RPI 2474 · 6.9

    Publicação Anulada

    Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.

  4. 04/09/2018 · RPI 2487 · 7.1

    Conhecimento de Parecer Técnico

  5. 02/01/2019 · RPI 2504 · 9.2

    Indeferimento

  6. 06/03/2019 · RPI 2513 · 12.2

    Recurso Contra o Indeferimento

  7. 28/11/2023 · RPI 2760 · PR - Recursos

    PR - Recursos

    Decisão: Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

  8. 12/12/2023 · RPI 2762 · 16.1

    Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção

    Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/01/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

  9. 17/09/2024 · RPI 2802 · 22.12

    Oferta de Licença de Patente

    Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

  10. 01/04/2025 · RPI 2830 · 22.12

    Oferta de Licença de Patente

    Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

  11. 16/09/2025 · RPI 2854 · 22.12

    Oferta de Licença de Patente

    Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

  12. 31/03/2026 · RPI 2882 · 22.12

    Oferta de Licença de Patente

    Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

  13. 25/08/2026 · RPI 2903 · 22.12

    Oferta de Licença de Patente

    Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

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