Patente · PI 0900027-5
Processo de Preparação de Composição Polimérica Parcialmente Biodegradável e Composição Polimérica Parcialmente Biodegradável
ConcedidaDados da patente
- Número
- PI 0900027-5 B1
- Natureza
- Patente de invenção
- Situação
- Concedida em 12/12/2023
- Depósito
- 13/01/2009
- Classificação IPC
- C08L 101/16; C08L 3/04; C08L 23/06; C08L 23/12; C08L 23/22; C08J 3/02
- Inventores
- Lúcia Helena Innocentini Mei; Gustavo Spina Gaudêncio de Almeida; Cristiane Xavier da Silva Campos
Histórico de despachos (13)
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26/05/2009 · RPI 2003 · 2.1
Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado
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17/04/2018 · RPI 2467 · 6.6.1
Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015
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05/06/2018 · RPI 2474 · 6.9
Publicação Anulada
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.
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04/09/2018 · RPI 2487 · 7.1
Conhecimento de Parecer Técnico
-
02/01/2019 · RPI 2504 · 9.2
Indeferimento
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06/03/2019 · RPI 2513 · 12.2
Recurso Contra o Indeferimento
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28/11/2023 · RPI 2760 · PR - Recursos
PR - Recursos
Decisão: Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
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12/12/2023 · RPI 2762 · 16.1
Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/01/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
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17/09/2024 · RPI 2802 · 22.12
Oferta de Licença de Patente
Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
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01/04/2025 · RPI 2830 · 22.12
Oferta de Licença de Patente
Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
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16/09/2025 · RPI 2854 · 22.12
Oferta de Licença de Patente
Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI
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31/03/2026 · RPI 2882 · 22.12
Oferta de Licença de Patente
Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI
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25/08/2026 · RPI 2903 · 22.12
Oferta de Licença de Patente
Condições contratuais: 1) Royalties: 3% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI
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