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Patente · BR 10 2013 028231-6

Processo de Produção de Tijolos Cerâmicos e de Blocos Cerâmicos À Base de Solo Contaminado Com Resíduo de Petróleo

Concedida

Dados da patente

Número
BR 10 2013 028231-6 B1
Natureza
Patente de invenção
Situação
Concedida em 03/12/2024
Depósito
10/10/2013
Classificação IPC
C04B 33/132
Inventores
Carlos Alberto Paskocimas; Fred Amorim Salvino; Marcio Luiz Varela Nogueira de Moraes; Alex Micael Dantas de Sousa; Márcia Jordana Campos dos Santos; Fabiana Villela da Motta; Mauricio Roberto Bomio Delmonte; Renata Maria Sena Brasil Leal

Histórico de despachos (15)

  1. 18/02/2014 · RPI 2250 · 2.10

    Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção

    Número de Protocolo em 10/10/2013 10:20(RN).

  2. 27/06/2017 · RPI 2425 · 2.5

    Exigência - Art. 21 da LPI

  3. 15/08/2017 · RPI 2432 · 2.1

    Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado

  4. 29/08/2017 · RPI 2434 · 3.1

    Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção

  5. 06/03/2018 · RPI 2461 · 6.6.1

    Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015

  6. 13/03/2018 · RPI 2462 · 6.6.1

    Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015

  7. 20/03/2018 · RPI 2463 · 6.9

    Publicação Anulada

    Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

  8. 01/09/2020 · RPI 2591 · 6.22

    Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes

  9. 09/03/2021 · RPI 2618 · 7.1

    Conhecimento de Parecer Técnico

  10. 05/10/2021 · RPI 2648 · 9.2

    Indeferimento

  11. 14/12/2021 · RPI 2658 · 12.2

    Recurso Contra o Indeferimento

  12. 12/03/2024 · RPI 2775 · PR - Recursos

    PR - Recursos

    Decisão: Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

  13. 25/06/2024 · RPI 2790 · PR - Recursos

    PR - Recursos

    Decisão: Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

  14. 03/09/2024 · RPI 2800 · 6.7

    Outras Exigências

    Para que seja aceita a petição de protocolo nº 800240247760 de 15/07/2024, GRU 29409162322306190, referente ao pagamento da taxa de expedição de carta patente código de serviço 212, a mesma deverá ser complementada, através do recolhimento da GRU código 800, com o valor atual da tabela de retribuição vigente sem desconto, uma vez que um dos depositantes não faz jus ao mesmo.O não cumprimento da exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido conforme Art. 4º § 2º e Art. 8º da Resolução 72/2013 de 18/03/2013.O mesmo deverá pagar e protocolar taxa referente ao cumprimento de exigência de código 207 da tabela de retribuição de serviços do INPI.

  15. 03/12/2024 · RPI 2813 · 16.1

    Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção

    Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

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