BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 830957324

VARIVALIX

Extinta

Dados da marca

Processo
830957324
Situação
Extinta em 07/07/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
05
Depósito
15/02/2011
Concessão
01/07/2014
Vigência até
01/07/2034
Procurador
Jacques Labrunie

Especificação: FITOTERÁPICO SIMPLES.

Histórico de despachos (12)

  1. 19/07/2011 · RPI 2115 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 11/03/2014 · RPI 2253 · IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. 01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS158

    Concessão de registro

  4. 06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS270

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

  5. 26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS270

    Deferimento da petição

    SEDE ALTERADA.

  6. 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  7. 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, em petição protocolada em 10/10/2022. Em resposta, a titular do registro caducando alega que a requerente não possui legítimo interesse, uma vez que ?o presente pedido de caducidade é baseado em marca que sequer poderia ter sido depositada pela Requerente por força de decisão judicial?. No entanto, no pedido de registro da requerente não há nenhuma notificação judicial e o INPI só pode se manifestar sobre ações judiciais quando provocado pelo poder Judiciário. Salienta-se, ainda, que o INP

  8. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS270

    Deferimento da petição

  9. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS270

    Deferimento da petição

    Destituído o procurador BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  10. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS360

    Notificação de recurso

    RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO.

  11. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso não provido. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.

  12. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

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