Marca · processo INPI 830957324
VARIVALIX
ExtintaDados da marca
- Processo
- 830957324
- Situação
- Extinta em 07/07/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 05
- Depósito
- 15/02/2011
- Concessão
- 01/07/2014
- Vigência até
- 01/07/2034
- Procurador
- Jacques Labrunie
Especificação: FITOTERÁPICO SIMPLES.
Histórico de despachos (12)
-
19/07/2011 · RPI 2115 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
-
11/03/2014 · RPI 2253 · IPAS029
Deferimento do pedido
-
01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS158
Concessão de registro
-
06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS270
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
-
26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS270
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
-
01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS338
Notificação de caducidade
-
12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, em petição protocolada em 10/10/2022. Em resposta, a titular do registro caducando alega que a requerente não possui legítimo interesse, uma vez que ?o presente pedido de caducidade é baseado em marca que sequer poderia ter sido depositada pela Requerente por força de decisão judicial?. No entanto, no pedido de registro da requerente não há nenhuma notificação judicial e o INPI só pode se manifestar sobre ações judiciais quando provocado pelo poder Judiciário. Salienta-se, ainda, que o INP
-
30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS270
Deferimento da petição
-
20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS270
Deferimento da petição
Destituído o procurador BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
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10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO.
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30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso não provido. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.
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07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
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