Marca · processo INPI 907526241
Sun Sol
ExtintaDados da marca
- Processo
- 907526241
- Situação
- Extinta em 07/04/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 03
- Depósito
- 03/04/2014
- Concessão
- 20/12/2016
- Vigência até
- 20/12/2026
- Procurador
- Brasnorte Marcas e Patentes S/s Ltda. - EPP
Especificação: Filtros solares; Preparações para proteção solar
Histórico de despachos (9)
-
10/06/2014 · RPI 2266 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
27/09/2016 · RPI 2386 · IPAS029
Deferimento do pedido
-
20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS158
Concessão de registro
-
26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS270
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
-
01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS338
Notificação de caducidade
-
12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, em petição protocolada em 10/10/2022. Em resposta, a titular do registro caducando alega que a requerente não possui legítimo interesse, uma vez que ?o presente pedido de caducidade é baseado em marca que sequer poderia ter sido depositada pela Requerente por força de decisão judicial?. No entanto, no pedido de registro da requerente não há nenhuma notificação judicial e o INPI só pode se manifestar sobre ações judiciais quando provocado pelo poder Judiciário. Salienta-se, ainda, que o INP
-
10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
-
24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
-
07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
Outras marcas do mesmo titular
PASSANEURO
Em andamentoProcesso 944453562 · Classe 05
Natulab Laboratorio S.a (BA)
BUSCOLIV
Em andamentoProcesso 944063845 · Classe 05
Natulab Laboratorio S.a (BA)
TILAMAXY
Em andamentoProcesso 944063853 · Classe 05
Natulab Laboratorio S.a (BA)
Funchicolife
ExtintaProcesso 905985842 · Classe 05
Natulab Laboratorio S.a (BA)
NATUGRIPE
RegistradaProcesso 937109983 · Classe 05
Natulab Laboratorio S.a (BA)
FUNCHINANE
ExtintaProcesso 905899660 · Classe 05
Natulab Laboratorio S.a (BA)
VARIVALIX
ExtintaProcesso 830957324 · Classe 05
Natulab Laboratório S.A. (BA)
FLORAPLEX
ExtintaProcesso 830911022 · Classe 05
Natulab Laboratório S.A. (BA)