BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 907526241

Sun Sol

Extinta

Dados da marca

Processo
907526241
Situação
Extinta em 07/04/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
03
Depósito
03/04/2014
Concessão
20/12/2016
Vigência até
20/12/2026
Procurador
Brasnorte Marcas e Patentes S/s Ltda. - EPP

Especificação: Filtros solares; Preparações para proteção solar

Histórico de despachos (9)

  1. 10/06/2014 · RPI 2266 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 27/09/2016 · RPI 2386 · IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. 20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS158

    Concessão de registro

  4. 26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS270

    Deferimento da petição

    SEDE ALTERADA.

  5. 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  6. 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, em petição protocolada em 10/10/2022. Em resposta, a titular do registro caducando alega que a requerente não possui legítimo interesse, uma vez que ?o presente pedido de caducidade é baseado em marca que sequer poderia ter sido depositada pela Requerente por força de decisão judicial?. No entanto, no pedido de registro da requerente não há nenhuma notificação judicial e o INPI só pode se manifestar sobre ações judiciais quando provocado pelo poder Judiciário. Salienta-se, ainda, que o INP

  7. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  8. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

  9. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

Outras marcas do mesmo titular