UNIAO

Dados da marca

Processo

007146736

Situação

Extinta em 03/12/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

31/10/1977

Concessão

25/05/1980

Vigência até

25/05/2030

Procurador

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Especificação: LATICÍNIOS; MARGARINA; LEITE DE SOJA.

Histórico de despachos (13)

1. 14/06/2011 · RPI 2110 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

2. 17/03/2015 · RPI 2306 · IPAS338

   Notificação de caducidade

3. 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

4. 17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

5. 22/05/2018 · RPI 2472 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

7. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS270

   Deferimento da petição

8. 12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE DO REGISTRO. EXTINTO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 142, INCISO III DA LPI.

9. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade

10. 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

11. 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

12. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS566

    Petição de retificação atendida

    Declaração de finalidade devidamente preenchida.

13. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Ação de Nulidade de Atos Administrativos com Pedido de Liminar proposta por LATICÍNIOS UNIÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CAMIL ALIMENTOS S.A, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5016265-17.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003349/2023-79).