UNI-STAINE

Dados da marca

Processo

006307272

Situação

Extinta em 16/07/2019

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

19

Depósito

09/05/1974

Concessão

10/05/1976

Vigência até

10/05/2026

Procurador

Paulo Mauricio Carlos de Oliveira

Especificação: Materiais para construção e pavimentação em geral. Edificações, estruturas e módulos pré-fabricados ou pré-moldados. Artigos utilizados em instalações hidrâulicas. Materiais para construção e pavimentação em geral. Edificações, estruturas e módulos pré-fabricados ou pré-moldados. Artigos utilizados em instalações hidrâulicas. Materiais para construção e pavimentação em geral. Edificações, estruturas e módulos pré-fabricados ou pré-moldados. Artigos utilizados em instalações hidrâulicas.

Histórico de despachos (11)

1. 15/04/2008 · RPI 1945 · 565

   Anotação de transferência

   CED.1 - UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

2. 27/01/2009 · RPI 1986 · 710

   Indeferimento da anotação de transferência

   ART. 134 DA LPI C/C PARÁGRAFO 1º DO ART. 128 (GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) - PET(RJ) 020060053929 DE 18/04/06. INT.: PAULO M.CARLOS DE OLIVEIRA.

3. 27/01/2009 · RPI 1986 · 796

   Despacho anulado (transferência ou alteração de nome/sede)

   RPI 1945, DE 15/04/08, PARA REEXAME DA MATÉRIA. INT.: PAULO M. CARLOS DE OLIVEIRA.

4. 31/05/2016 · RPI 2369 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Indeferimento do pedido de anotação de transferência.

5. 24/01/2017 · RPI 2403 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 07/02/2017 · RPI 2405 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve a empresa GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação.

7. 21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS338

   Notificação de caducidade

8. 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.

9. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentação comprobatória do uso da marca objeto do registro caducando (?UNI-STAINE?), para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Adicionalmente, esclareça a legitimidade da manifestante e licenciante da marca uma vez que o registro encontra-se sob a titularidade de terceiro ("UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA").

10. 26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

11. 16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade