Marca · processo INPI 840033036
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ExtintaDados da marca
- Processo
- 840033036
- Situação
- Extinta em 12/09/2023
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 36
- Depósito
- 23/02/2012
- Concessão
- 09/05/2017
- Vigência até
- 09/05/2027
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: " EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO "
Histórico de despachos (10)
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09/10/2012 · RPI 2179 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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30/04/2013 · RPI 2208 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PET.ELETRÔNICA: 850120205859 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 28/11/2012
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04/04/2017 · RPI 2413 · IPAS029
Deferimento do pedido
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09/05/2017 · RPI 2418 · IPAS158
Concessão de registro
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07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
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19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
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14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
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31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS338
Notificação de caducidade
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13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta uma imagem não datada que , assim como nas alegações da requerida, demonstram que o serviço assinalado é de fornecimento de um sistema e não de empreendimentos imobiliários. A requerida também apresenta um documento de licenciamento de uso de marca, considerado documento interno das atividades da empresa que não demonstra o uso de marca no mercado para clientes ou consumidores em potencial. Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso de marca, pois não atendem aos requis
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12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade