ALPHAPAR

Dados da marca

Processo

820558044

Situação

Extinta em 04/06/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

40

Depósito

24/03/1998

Concessão

31/01/2006

Vigência até

31/01/2026

Procurador

Riolando de Faria Gião Junior

Especificação: Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis.

Histórico de despachos (8)

1. 11/10/2005 · RPI 1814 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS O ITEM "ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL DE OUTRAS EMPRESAS", POR NÃO PERTENCER À CLASSE NACIONAL 40.10-31-32 REIVINDICADA NA PETIÇÃO INICIAL.

2. 31/01/2006 · RPI 1830 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

   CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005.

3. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 12/02/2019 · RPI 2510 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

6. 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

7. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

8. 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.