TARTUFINO

Dados da marca

Processo

905564995

Situação

Indeferida em 02/02/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

21/11/2012

Procurador

Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes LTDA - EPP

Especificação: Azeite de oliva para uso alimentar; Coco (Manteiga de -); Laticínios; Leite; Leite de soja [substituto do leite]; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Margarina; Nata [laticínios]; Soja (Leite de - ) [substituto do leite]; Azeite de dendê; Requeijão

Histórico de despachos (2)

1. 24/04/2013 · RPI 2207 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 02/02/2016 · RPI 2352 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;