Marca · processo INPI 917655788
TARTE TORTERIA GOURMET
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 917655788
- Situação
- Indeferida em 31/12/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 04/07/2019
- Procurador
- Glenda Carvalho Rocha de Oliveira
Especificação: Serviço de bufê - [Informação em]; Serviço de bufê - [Consultoria em]; Serviço de bufê - [Assessoria em]; Serviço de bufê; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Decoração de bolos - [Informação em]; Decoração de bolos - [Consultoria em]; Decoração de bolos - [Assessoria em]; Decoração de bolos
Histórico de despachos (4)
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13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)