Marca · processo INPI 917654986
TARTE TORTERIA GOURMET
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 917654986
- Situação
- Indeferida em 31/12/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 04/07/2019
- Procurador
- Glenda Carvalho Rocha de Oliveira
Especificação: Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Doces [confeitos]; Gelados comestíveis; Mousses de chocolate; Pudins; Quiches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Waffles; Pão de queijo; Tortas [tarte]; Bem-casado; Cocada [doce]; Olho de sogra [doce]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Quindins; Canapé; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Quibe; Cajuzinhos; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada
Histórico de despachos (4)
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13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)