Marca · processo INPI 816498210
ROGE
ExtintaDados da marca
- Processo
- 816498210
- Situação
- Extinta em 16/07/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 40
- Depósito
- 03/12/1991
- Concessão
- 22/03/1994
- Vigência até
- 22/03/2024
- Procurador
- J.barone e Papa, Advogados Associados
Especificação: Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.
Histórico de despachos (6)
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08/03/2005 · RPI 1783 · 560
Anotação de alteração de nome ou sede
NOMES ALTERADOS.
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20/09/2011 · RPI 2124 · 552
Instauração de caducidade: prazo para o titular (art. 143 da LPI)
PET. ELETRÔNICA 810110445045, DE 18/07/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI)
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08/03/2016 · RPI 2357 · IPAS270
Deferimento da petição
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16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
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29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
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16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
Outras marcas do mesmo titular
Marca figurativa
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