Marca · processo INPI 904754898
RA ENGENHARIA E PROJETOS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 904754898
- Situação
- Indeferida em 03/03/2015
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 42
- Depósito
- 27/04/2012
- Procurador
- Célio Luiz Pereira
Especificação: Construção (Desenho de plantas para -) - [Consultoria em]; Construção (Desenho de plantas para -) - [Assessoria em]; Construção (Desenho de plantas para -); Consultoria em arquitetura - [Consultoria em]; Consultoria em arquitetura - [Assessoria em]; Consultoria em arquitetura; Desenho de plantas para construção - [Consultoria em]; Desenho de plantas para construção - [Assessoria em]; Desenho de plantas para construção; Engenharia - [Consultoria em]; Engenharia - [Assessoria em]; Engenharia; Estudos para projetos técnicos - [Consultoria em]; Estudos para projetos técnicos - [Assessoria em]; Estudos para projetos técnicos; Projetos técnicos (Estudos para -) - [Assessoria em]; Projetos técnicos (Estudos para -); Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Assessoria em];
Histórico de despachos (2)
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23/10/2012 · RPI 2181 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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03/03/2015 · RPI 2304 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz a Ponte Juscelino Kubitschek em Brasília, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830560670 (R&A ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;