ProMed

Dados da marca

Processo

932141633

Situação

Indeferida em 05/08/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

05

Depósito

03/10/2023

Procurador

Leonardo Vinicios de Souza

Especificação: Medicamentos para uso humano

Histórico de despachos (5)

1. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito tendo em vista a potencial incompatibilidade entre pessoas físicas e fabricação de medicamentos. Cumpra na NCL(12)5.

3. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

4. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.