Marca · processo INPI 935050663
Natural Slim
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 935050663
- Situação
- Indeferida em 22/04/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 05
- Depósito
- 19/06/2024
- Procurador
- Leonardo Vinicios de Souza
Especificação: Pílulas para emagrecimento;Preparações medicinais para emagrecimento
Histórico de despachos (5)
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09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente exercer atividade efetiva e lícita que envolva o produto reivindicado a seguir, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 128 da LPI, tendo em vista sua potencial incompatibilidade com atividades exercidas por pessoas físicas: "Preparações medicinais para emagrecimento?. Alternativamente, apresente especificação suprimindo tal produto. Considera-se a consulta COPEX #3767, que orienta a formulação de exigência para comprovação da atividade quando os serviços ou produtos reivindicados forem potencialmente incompatíveis com atividades exercidas por pessoas físicas, como é o caso dos pedidos que visam assinalar medicamentos e/ou produtos para fins medicinais.
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22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913545600 (COMPOSTO NATURAL SLIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850260069416, de 13 de fevereiro de 2026, requerente realizou a transferência de titularidade para SEIVA FLORA FABRICAÇÃO E MANIPULAÇAO DE MEDICAMENTOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, sob nº de CNPJ: 05.091.893/0001-41.
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21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS270
Deferimento da petição
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.