PARENTE

Dados da marca

Processo

811256413

Situação

Extinta em 15/08/2017

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

03

Depósito

03/08/1983

Concessão

26/12/1984

Vigência até

26/12/2024

Procurador

Patricia Pinheiro Cavalcante

Especificação: Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Histórico de despachos (5)

1. 29/06/2004 · RPI 1747 · 849

   Recurso negado: mantido o indeferimento da caducidade do registro

2. 21/10/2014 · RPI 2285 · IPAS338

   Notificação de caducidade (eletrônica)

3. 17/05/2016 · RPI 2367 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

5. 15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade