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Marca · processo INPI 811256391

PARENTE

Extinta

Dados da marca

Processo
811256391
Situação
Extinta em 05/09/2017
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
24
Depósito
03/08/1983
Concessão
26/12/1984
Vigência até
26/12/2024
Procurador
Patricia Pinheiro Cavalcante

Especificação: Tecidos em geral.

Histórico de despachos (5)

  1. 29/06/2004 · RPI 1747 · 849

    Recurso negado: mantido o indeferimento da caducidade do registro

  2. 29/10/2014 · RPI 2286 · IPAS338

    Notificação de caducidade (eletrônica)

  3. 17/05/2016 · RPI 2367 · IPAS270

    Deferimento da petição

  4. 23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  5. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

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