Pantanal PESCADOS

Dados da marca

Processo

911641041

Situação

Indeferida em 08/05/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

16/09/2016

Procurador

Rubens dos Santos Filho

Especificação: Serviço de comercialização e venda no atacado e no varejo e distribuição de pescados e demais peixes de água doce e de água salgada, crustáceos e demais frutos do mar.

Histórico de despachos (5)

1. 04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/05/2018 · RPI 2470 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823229378 (PANTANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

4. 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?PANTANAL CAÇA E PESCA? (nº 904921700). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

5. 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)