Marca · processo INPI 911640924
Pantanal PESCADOS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 911640924
- Situação
- Indeferida em 08/05/2018
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 16/09/2016
- Procurador
- Rubens dos Santos Filho
Especificação: Anchovas; Camarões [não vivos]; Crustáceos [não vivos]; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos, não vivos; Ostras [não vivas]; Pescado [não vivo]; Bacalhau; Caranguejo; Frutos do mar; Lula; Polvo; Siri [não vivo]; Filé de peixe; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo
Histórico de despachos (4)
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04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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08/05/2018 · RPI 2470 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824226690 (PANTANAL) e Processo 906851432 (PANTANAL FISH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
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17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)