PÃES & DOCES RICCAMASSAS

Dados da marca

Processo

927519437

Situação

Indeferida em 20/08/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

02/08/2022

Procurador

Souza Brasil Propriedade Intelectual

Especificação: Bolo ou pão de gengibre;Cajuzinho [doce];Churros [doce];Cocada [doce];Confeitos;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão*;Tortas [doces e salgadas];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado]

Histórico de despachos (4)

1. 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220474871 de 24/10/2022

3. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906422221 (Café Rica), Processo 901305049 (RICCA), Processo 815145250 (RICA), Processo 911318194 (RICCA), Processo 820686000 (RICA), Processo 818163666 (RICCA), Processo 823207161 (RICCA), Processo 824514394 (RICCA) e Processo 829742948 (RICA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;