PÃES & DOCES RICCAMASSAS

Dados da marca

Processo

919339735

Situação

Indeferida em 23/02/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

04/03/2020

Procurador

Jaqueline Aparecida Mendes de Souza

Especificação: Alcaçuz [confeito];Amendoim doce;Arroz-doce;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cajuzinho [doce];Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Coxinha de galinha [salgadinho];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Fermentos para massas;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Menta para

Histórico de despachos (5)

1. 14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911318194 (RICCA), Processo 818163666 (RICCA), Processo 823207161 (RICCA) e Processo 911318208 (RICCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)