Oxente! Sorvetes e Açaís Artesanais

Dados da marca

Processo

928200213

Situação

Indeferida em 19/12/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

30/09/2022

Procurador

—

Especificação: Sorbets;Sorvetes;sorbet de açaí;sorvete de açaí

Histórico de despachos (2)

1. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926404628, 924113863. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913893803 (ÔXENTI GELADINHO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;