dendê gelato baiano

Dados da marca

Processo

934820740

Situação

Indeferida em 23/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

31/05/2024

Procurador

—

Especificação: Gelados comestíveis;Sorbet de açaí;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes

Histórico de despachos (2)

1. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;