OD Ornata Domus

Dados da marca

Processo

935887555

Situação

Indeferida em 14/04/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

20

Depósito

21/08/2024

Procurador

—

Especificação: Acabamentos de plástico para móveis;Almofadas;Almofadas para animais de estimação;Aparadores [bufê];Caixas de madeira ou plástico;Caixilhos para molduras [ripas];Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Decorações de matérias plásticas para alimentos;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Encosto de espuma;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Guarnições não metálicas para camas;Guarnições não metálicas para móveis;Laminados plásticos para revestimento de móveis;Móbiles [decoração];Móbiles sonoros [decoração];Móvel modulado;Painéis de afixação;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Pufe;Quadro decorativo;Ripas para molduras [caixilhos];Travesseiros;Cabeceira modular estofada e adesiva para camas, Espelhos decorativos, Placas de PVC decorativas

Histórico de despachos (3)

1. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920267815 (ORNATTA MÓVEIS SOB MEDIDA) e Processo 901343978 (DOMUS MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.