OD Ornata Domus

Dados da marca

Processo

935887253

Situação

Indeferida em 24/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

21/08/2024

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de capachos e esteiras;Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de natal;Comércio [através de qualquer meio] de espelhos;Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços;Comércio [através de qualquer meio] de flores artificiais;Comércio [através de qualquer meio] de fotografias;Comércio [através de qualquer meio] de imitações de couro;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de linóleo [piso em manta];Comércio [através de qualquer meio] de molduras;Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolas;Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais;Comércio [através de qu

Histórico de despachos (3)

1. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929184297 (DOMUS), 931084814 (DOMUS), 932611044 (ORNATHA) e 931167833 (ORNATO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920431615 (Ornatto Bazar & Utilidades), Processo 905186966 (Ornatto decorações & interiores) e Processo 918509882 (ORNATI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.