NOI

Dados da marca

Processo

927054736

Situação

Indeferida em 04/06/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

22/06/2022

Procurador

Creazione Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada;Sorveterias

Histórico de despachos (6)

1. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220372008 de 23/08/2022

3. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

4. 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924416750 "NOI GASTRONOMIA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919725996 (NOI PIZZA DELIVERY), Processo 825970636 (DA NOI CAFÉ), Processo 919159737 (FRA NOI RODIZIO DE PIZZA), Processo 919726003 (NOI PIZZA DELIVERY), Processo 917995830 (TAO KAE NOI) e Processo 919159842 (FRA NOI RODIZIO DE PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

6. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 919725996 (NOI PIZZA DELIVERY) e 919726003 (NOI PIZZA DELIVERY)