NOI

Dados da marca

Processo

927054434

Situação

Indeferida em 04/06/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

22/06/2022

Procurador

Creazione Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Sorvetes;Sorvetes artesanais

Histórico de despachos (6)

1. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220372013 de 23/08/2022 e 850220396439 de 06/09/2022

3. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

4. 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914323326 (TAO KAE NOI), Processo 917995597 (TAO KAE NOI), Processo 902737538 (NÓIG) e Processo 914323490 (TAO KAE NOI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

6. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 902737538 NÓIG.