NINA

Dados da marca

Processo

825543568

Situação

Indeferida em 04/02/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

02/05/2003

Procurador

Eduardo Augusto Faitarone do Sim

Especificação: ANIMAIS VIVOS, FRUTAS FRESCAS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES FRESCOS, GRÃOS (CEREAIS), GRÃOS (SEMENTES), MILHO, TRIGO.

Histórico de despachos (12)

1. 08/07/2003 · RPI 1696 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 07/06/2005 · RPI 1796 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   OPON: NINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BA) OPON: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SP)

3. 27/10/2015 · RPI 2338 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, petições, questionamentos ou solicitações, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.

5. 02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, em conformidade com a publicação na Seção Comunicados da RPI 2517, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na Seção Comunicados da RPI 2424 de 20/06/2017.

6. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825125081 (NINA FLOWERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Conforme os ítens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018.

8. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Conforme os ítens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018.

9. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

10. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS270

    Deferimento da petição

    Finalizado o procedimento de reconstituição de autos, conforme SEI 52402.001661/2019-41.

11. 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento

12. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)