MMHOUSE

Dados da marca

Processo

935077758

Situação

Indeferida em 27/01/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

21

Depósito

20/06/2024

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/c Ltda.

Especificação: Abridores de garrafas, elétricos e não elétricos;Açucareiros;Amassadeira não elétrica;Aparelho para absorver fumaça para uso doméstico;Aparelhos e máquinas não elétricos para polir, para uso doméstico;Aparelhos manuais para fazer noodle;Aparelhos para higiene bucal;Aquecedores não elétricos para mamadeiras;Aspersores para regar flores e plantas;Assadeiras;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Bacias para lavar roupa;Baixelas [serviços] para licores;Balde para bebida;Baldes;Baldes para esfregões com sistema de torção;Baldes para gelo;Bandejas;Bandejas giratórias de mesa;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Bandejas para uso doméstico;Banheiras infláveis para bebês;Banheiras para bebês [portáteis];Batedeira manual [de propulsão muscular];Batedeiras [coqueteleiras];Batedores não elétricos;Batedores não elétricos, para uso doméstico;Bomboneiras;Bule de chá;Cafeteiras não elétricas;Candelabro não elétrico;Canecas;Cantis;Cesta de café da manhã [vazi

Histórico de despachos (3)

1. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913044822 (TELAS MM), Processo 825789753 (MM), Processo 925129143 (TELAS MM), Processo 930138074 (MM ACESSÓRIOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA), Processo 930137000 (DISTRIBUIDORA MM) e Processo 902770390 (TELAS MM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;