MMHOUSE

Dados da marca

Processo

931488052

Situação

Indeferida em 18/02/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

11

Depósito

10/08/2023

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/c Ltda.

Especificação: Acendedor de gás, Acendedor para fogão elétrico, Acendedor para fogão não elétrico, Aparelhos de aquecimento, Aparelhos elétricos de aquecimento, Aparelhos elétricos para fazer iogurte, Aparelhos elétricos para fazer waffles (ingl.), Aparelhos para grelhar [grelhadores], Aparelhos secadores, Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico, Aquecedores de água, Aquecedores de imersão, Aquecedores de pratos, Aquecedores de xícara alimentados por USB, Aquecedores elétricos para mamadeiras, Assadeiras, Assador comercial e industrial, Balcões aquecidos, Barras de grelha, Bolsas de água quente, Caldeira absorvedora-evaporadora [máquina], Caldeiras de aquecimento [boilers], Caldeiras de vapor, exceto partes de máquinas, Chaleiras elétricas, Churrasqueiras, Churrasqueiras elétrica e não elétricas, Forno doméstico elétrico, Fornos [cozedores], Fornos de micro-onda [aparelhos de cozinha], Fornos de padarias, Freezer de uso doméstico, Frigideiras elétricas, Fritadeiras a ar, Geladeira, Lum

Histórico de despachos (5)

1. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923171371 (BEM MM MM LOJAS MM), Processo 006905749 (MM MICRO MEGA) e Processo 918860741 (MM MÁQUINAS MATIPÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos para fins de classificação.

3. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

4. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)