MEGA CASA & CONSTRUÇÃO

Dados da marca

Processo

919260241

Situação

Indeferida em 23/02/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

19

Depósito

19/02/2020

Procurador

Leonardo Braga de Miranda

Especificação: Areia;Areia monazítica para construção;Construções não metálicas;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção

Histórico de despachos (6)

1. 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/06/2020 · RPI 2581 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829499555 (MEGA ASSENTAMENTO DE VEDAÇÃO), Processo 902179292 (MEGA CENTER CASA & CONSTRUÇÃO) e Processo 829503048 (MEGA ASSENTAMENTO ESTRUTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

5. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

6. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)