Marca figurativa nº 902325078

Dados da marca

Processo

902325078

Situação

Indeferida em 13/01/2015

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

29

Depósito

12/02/2010

Procurador

Beerre Assessoria Empresarial SC LTDA

Especificação: Geléias para uso alimentar;Carne;Carne de porco;Carnes salgadas;Peixe enlatado;Língua;Frutas, legumes e verduras secos;Salsichas;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Bacalhau;Gorduras comestíveis;Hambúrguer, exceto de peixe;Lingüiça;Carne de cabrito;Marmelada;Compotas;Frutas, legumes e verduras em conserva;Óleos comestíveis;Atum;Hambúrguer de peixe;Paio;Cafta;Lombo;Filé de peixe;Frutos do mar;Feijão em conserva [ou ensacado];Bacon;Carne enlatada;Peixe em conserva;Carne de rã;Fígado;Frutas, legumes e verduras cozidos;Carne em conserva;Peixe em salmoura;Salmão;Banana;Presunto;Sardinhas;Doce de leite (OMPI);Salame;Carne fresca;Costela;Costelinha;Mortadela

Histórico de despachos (5)

1. 25/01/2011 · RPI 2090 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810100312726 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 10/05/2010

2. 13/01/2015 · RPI 2297 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a existência dos pedidos de registro sob nºs 827873913 e 828019053, ainda pendentes de análise mas igualmente colidentes com o presente processo.

3. 05/05/2015 · RPI 2313 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

4. 31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   até decisão dos pedidos de registro de nºs 827873913 e 828019053, referentes aos sinais ?NICK AVATAR THE LEGEND OF AANG?, apontados como impeditivos.

5. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)