Marca figurativa nº 901905810

Dados da marca

Processo

901905810

Situação

Indeferida em 11/12/2018

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

30

Depósito

31/08/2009

Procurador

Beerre Assessoria Empresarial SC LTDA

Especificação: Arroz

Histórico de despachos (2)

1. 02/05/2012 · RPI 2156 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PED. 827873670, 828019061.

2. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827873905 (NICKELODEON AVATAR THE LEGEND OF AANG) e Processo 828019061 (NICK AVATAR A LENDA DE AANG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;