Marca · processo INPI 934242330
LEONE PAVAN
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 934242330
- Situação
- Indeferida em 02/12/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 36
- Depósito
- 16/04/2024
- Procurador
- Tiago Henrique de Souza
Especificação: Comércio de imóveis;Incorporação de imóvel;Loteamento imobiliário
Histórico de despachos (5)
-
30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
-
18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulação de despacho de exigência de mérito publicada na RPI 2859 de 21/10/2025, por erro formal.
-
02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824388690 (LI LEONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
-
24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
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