JaguarDefense

Dados da marca

Processo

912298480

Situação

Indeferida em 25/08/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

14/02/2017

Procurador

—

Especificação: Programas de computador gravados; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados].

Histórico de despachos (4)

1. 07/03/2017 · RPI 2409 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/07/2017 · RPI 2427 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850170092195 de 27/04/2017 e 850170092964 de 27/04/2017

3. 31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 907062822 (Jaguar), Processo 840627769 (JAGUAR INCONTROL) e Processo 910586357 (JAGUAR)

4. 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome JAGUAR (reconhecido junto ao registro 816461341), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840627769 (JAGUAR INCONTROL) e Processo 912258160 (DEFENDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;