Marca · processo INPI 820470040
GRUPO ÁGUIA BRANCA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 820470040
- Situação
- Extinta em 05/02/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 42
- Depósito
- 23/01/1998
- Concessão
- 19/09/2000
- Vigência até
- 19/09/2030
- Procurador
- Sul América Marcas e Patentes S/c Lta
Especificação: HOTEIS, RESERVAS DE HOTEIS, MOTEIS, RESERVAS DE ACOMODAÇÕES TEMPORÁRIAS.
Histórico de despachos (7)
-
02/10/2012 · RPI 2178 · 990
Prorrogação do registro concedida
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE: "GRUPO" PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
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02/06/2015 · RPI 2317 · IPAS338
Notificação de caducidade
-
30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.
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05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
-
13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
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13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS270
Deferimento da petição
-
31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
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