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Dados da marca

Processo

826978908

Situação

Indeferida em 09/06/2015

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

15/09/2004

Procurador

Marcos William Santos

Especificação: ÓCULOS ANTIOFUSCANTES, ÓCULOS DE GRAU E RECEITÁVEIS, ARMAÇÃO DE ÓCULOS, ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS ÓPTICOS, LENTES CORRETIVAS, LENTES DE AUMENTO, LENTES DE ÓCULOS, ESTOJOS PARA ÓCULOS.

Histórico de despachos (6)

1. 16/11/2004 · RPI 1767 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 11/04/2006 · RPI 1840 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 043003 (RJ), DE 06/12/2004 - PETIÇÃO: 001543 (RJ), DE 14/01/2005

3. 10/08/2010 · RPI 2066 · 150

   Arquivamento do pedido de registro, encerrada a instância administrativa

   PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.

4. 01/02/2011 · RPI 2091 · 295

   Despacho anulado

   ARQUIVAMENTO, PUBLICADO NA RPI 2066, DE 10/08/2010, TENDO EM VISTA QUE A EXIGÊNCIA FOI PARA O OPOENTE.

5. 10/03/2015 · RPI 2305 · IPAS185

   Arquivamento de petição por falta de procuração

6. 09/06/2015 · RPI 2318 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826859712 (ENJOY) e Processo 819095249 (ENJOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro de nº 826774407, ainda não registrado, mas igualmente colidente com o presente sinal.