ENCANTO

Dados da marca

Processo

930526040

Situação

Indeferida em 30/06/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

26

Depósito

23/05/2023

Procurador

—

Especificação: Enfeites [pingentes], exceto para joias, bijuterias e chaveiros

Histórico de despachos (3)

1. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230408270 de 25/08/2023

3. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904185443 (LOJAS ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;